Equipes de fiscais e estrutura da Secretaria de Fazenda já pronta para o controle do escoamento da produção que percorre as estradas do interior do município
Texto e foto : Cleizer Maciel
Como em 2011, serão duas equipes instaladas em pontos fixos e uma volante percorrendo pontos distintos do interior do município no caminho escolhido pelos produtores, e caminhoneiros, para transportar a produção de mais uma safra santanense. A previsão para o início das barreiras alfandegárias no município é para que as ações iniciem no próximo dia 25 de fevereiro com um posto fixo na localidade conhecida como Três Vendas, outra em Santa Rita, além de uma volante. “Eles tem que tirar nota. Essa fiscalização precisa ser feita para que possamos aumentar o controle e o retorno do ICMS. Nossas equipes estarão lá fiscalizando os caminhões, tirando notas e planilhando. A meta a ser atingido é verificar 100% da colheita. Agora, por exemplo, com a seca, a safra pode ser inferior ao ano passado. Por isso a nossa meta é 100% verificar o transporte, ou seja, todo mundo que passa tem que apresentar a nota”, garantiu o secretário da Fazenda, Irani Cobas. Cada uma das três equipes permanecerá nos locais durante 24 horas sendo que as trocas se darão somente aos sábados. “São 12 servidores para atuar nas barreiras. Já aconteceu de flagrarmos caminhoneiros com as notas em branco tentando burlar a fiscalização. Nesses casos, será aplicada a chamada CBT, que é uma espécie de multa e custa em torno de R$ mil reais. Essa multa é vinculada ao caminhão e, quando esse motorista for pagar o seu IPVA, terá que pagar a multa que é totalmente vinculada ao município. Cabe salientar, que aqui quase não existem multas por que todos os caminhoneiros que passam são fiscalizados e quando os motoristas apresentam notas sem datas, na hora das fiscalizações esse procedimento é feito. É verdade que não conseguimos cobrir 100% da área, mas como temos a volante, conseguimos cobrir uma área significativa”, explicou o chefe da fiscalização, Nilton de Oliveira.
Estimativa
As equipes trabalharão com base na estimativa de colheita de 2011 o que dá uma média de caminhões que circulam pelo interior do município. “Essa média até muda, uma vez que as safras são diferentes e podem ser maiores, ou menores de um ano para outro. Nessa época mesmo, talvez os produtores tenham plantado um pouco mais tarde, mas temos a experiência e servidores treinados para conseguir obter o melhor resultado. Esses números que são planilhados são imediatamente encaminhados para o Estado”, frisou Roberto Iparraguirre (ITR – Incra).
Abigeato
Ainda de acordo com os responsáveis pela fiscalização, as ações referentes às barreiras alfandegárias, contribuem inclusive para a redução dos índices de abigeato. “Sabemos que nas regiões onde estão instalados os postos de fiscalização, esse delito cai à margem zero. Os proprietários ficam mais seguros tanto pela nossa presença, pois sabem que todos os caminhões serão fiscalizados, quanto pela presença da Brigada Militar que também circula pelas regiões e nos auxilia, caso necessário”, salienta Nilton.
Números
Somente em 2011, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 03 de junho, foram fiscalizadas 9.284.500 Kg de arroz em Santa Rita, 10.430.500 Kg de arroz em Três Vendas e 171.000Kg de arroz nas volantes. “Nossa estrutura nesse ano está melhorada para as coes desse ano. Em Santa Rita foi construída uma estrutura de madeira (casa), uma barraca e um trailer. Nas Três Vendas estamos preparados também com uma estrutura que garante a permanência das nossas equipes pelo tempo necessário. Para o ano que vem, vamos ter casas de alvenaria construídas como um posto de fiscalização com área de escape para os caminhões, alojamento para os servidores e todo o equipamento necessário para que possamos fazer esse trabalho durante todo o ano. Assim vamos ter uma noção mais precisa do que sai do interior do município”, disse o secretário ao confirmar que o atual efetivo não é suficiente para fazer todo o trabalho. Cobas disse ainda que talvez para o ano que vem, em função deste não ser permitida a realização de concurso, o número de fiscais possa ser aumentado. “Nessa época a gente perde um pouco o foco no centro. Temos tentado manter as ações no centro, principalmente nos camelôs, onde a situação é mais delicada, mas estamos conseguindo com base no diálogo e na necessidade de entendimento para que tudo funcione a pleno”, afirmou o chefe da fiscalização.
|
